Bacharel em Direito

Marcos Storck Henrique

Manhuaçu (MG)

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Comentários

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Marcos Storck Henrique

Comentário · há 9 anos

Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Só um pequeno detalhe. No seu exemplo a água tem que ser tratada. Fazendo analogia ao sinal de TV em questão, o tratamento seria a decodificação do sinal. Então tanto a recepção do sinal quanto a recepção da água não seria crime.
Porém para usar tanto o sinal quanto a água é necessário um produto exclusivo da empresa. Para fazer o tratamento da água sem autorização da empresa você teria que usar um produto criado por você ou por terceiros, quebrando a "patente" da empresa que é a única que tem o direito de fazer esse tratamento. Logo a decodificação do sinal por meios não autorizados por quem o criou seria tão crime quanto o tratamento da água.

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Marcos Storck Henrique

Comentário · há 9 anos

CCJ aprova revogação do mandato do presidente da República pela população

Edmar Oliveira · há 9 anos

O que a gente precisava é escolher melhor os nossos representantes. Já que a corrupção parece estar arraigada no brasileiro, principalmente na classe política. Poderíamos pelo menos não eleger os envolvidos em escândalos.
Mas parece que é justamente desses que o povo gosta. Se as eleições fossem hoje, veríamos as mesmas figuras eleitas e se perpetuando no poder. Só espero que um dia aprendamos a votar.

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Marcos Storck Henrique

Comentário · há 9 anos

CCJ aprova revogação do mandato do presidente da República pela população

Edmar Oliveira · há 9 anos

Seria um bom paleativo, mas muito improvável conseguir revogar um mandato uma vez que o processo ficaria muito demorado.
Colher as assinaturas nem seria tão difícil. Pois a partir da derrota nas eleições a oposição do ganhador já correria atras das assinaturas necessárias para fazer o pedido após um ano de mandato.
O problema seria o pedido passar no congresso. Uma vez que parece que quanto menos popular e efetivo é o governante, com mais boa vontade ele conta no congresso.
Se o congresso convocar o referendo, muito provavelmente o presidente já vai ter conseguido fazer muitas ações populistas para conseguir que pelo menos 50% + 1 vote pela permanência.
Então parece que isso é mais para inglês ver.

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